A Cultura Afro no currículo nacional

A LDB sofreu muitas modificações durante os anos. Uma das mais recentes foi a implementação do ensino fundamental de nove anos, já tratado aqui em outro artigo. Desta vez, tratarei da lei 10.639, de janeiro de 2003, a qual traz alguns parágrafos interessantes:

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3o (VETADO)”
“Art. 79-A. (VETADO)”
“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”

Contudo, em muitos lugares, após quatro anos de sua aprovação, a lei é ainda ignorada. Muitas vezes simplesmente por falta de capacitação de professores.

As mudanças não estão ocorrendo apenas na parte estrutural, mas também são sentidas na pele por alunos e professores. Estes, agora, têm de buscar atualizações, cursos de extensão e etc; aqueles, terão que se acostumar a conhecer novas culturas e histórias diferentes das quais estamos expostos todos os dias.

Os materiais didáticos já se preocupam em atualizar o conteúdo. A SECAD vem ajudando a produção de materiais didáticos que estejam de acordo com a lei. Em História, será necessário que se trate de dados de países afros, de modo a referenciar suas colonizações e relações com o Brasil. Em Literatura, o movimento de negritude e de países africanos de língua portuguesa são assuntos a serem tratados. O artigo 79-B desta lei propõe a oficialização do dia festivo 20 de novembro no calendário escolar como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.

A professora Fabiana Buitor Carelli Marquezini, da APLL/USP, dará uma palestra de nome “Implicações da Lei Nº 10.639 no Currículo Escolar Brasileiro: as Culturas Africanas e Afro-Brasileiras no Ensino de Literatura no Brasil”, no dia 12 de julho, na Unicamp, em Campinas, durante o 16º Cole.

Gostaria de saber a opinião de vocês sobre assunto. Acham que o aprendizado de culturas afros são de relevante importância na formação de um cidadão? Seria esse mais um passo para a melhor compreensão racial? Ou apenas mais uma daquelas resoluções que são ignoradas e passam a funcionar apenas no papel? Os nossos alunos estão preparados para aprender sobre uma cultura tão pouco divulgada por nossos meios de comunicação?

Um abraço!Leia mais:

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26 respostas para A Cultura Afro no currículo nacional

  1. Debora disse:

    Olá Rafael! Super oportuno esse post agora que se debate muito “aproximar a escola do aluno”. Seria essencial trazer a cultura afro para todos, para inclusive entendermos por quê o nosso sotaque é diferente dos lusitanos, por exemplo. É mais do que tardia essa medida, mas claro que vai demorar muito para termos nas escolas Mitologia Afro na grade, história de paises africanos, capoeira como atividade de educação física.

  2. Ricardo Righetto disse:

    Debora, a capoeira já está presente em muitas escolas do país, públicas e privadas, seja como parte das aulas de educação física ou como atividade extra-classe. Não consta como “atividade obrigatória” ou coisa do tipo até onde sei, mas nos últimos anos ela vem sido bastante difundida.
    Apóio o ensino da cultura e história Africana nas escolas e de fato essa inclusão vem tardia. Porém acho que esse conteúdo deveria ser abordado como aspectos da África e seu povo mesmo, e não como “cultura negra” como a lei prevê. Isso é racismo. Não existe lei que determine que a “história branca” deve ser ensinada, mas sim constam nos currículos vastos conteúdos sobre a história européia e norte-americana (que também raramente são abordados por completo…). Na minha opinião, as referências a “raças” (humanas, é claro…) deveriam ser completamente exterminadas dos currículos escolares. É tão importante conhecer-se a história da África quanto a da Ásia e dos demais países sul e centro-americanos, regiões que também são renegados pelos nossos currículos atuais, e dos demais continentes e povos.
    Claro que isso também implicaria no aumento da carga horária do ensino básico, algo que também defendo, mas isso fica pra outra discussão…

  3. Ricardo Righetto disse:

    Complementando o post anterior, também creio que seja muito interessante abordar a situação contemporânea da áfrica, e não só sua cultura antiga (da qual o Brasil herdou mais traços), dos pontos de vista político, econômico e consequentemente social. Por exemplo, a participação africana nas grandes guerras, o processo de independência dos países do continente, os atuais conflitos étnicos e políticos, as epidemias…

  4. Rafael disse:

    Pois é, Ricardo; concordo que falta muito para que os currículos sejam completos em todas áreas. Muitos alunos não fazem nem idéia de como se deu a história de países próximos, como os da A. do Sul, muitos menos de países asiáticos. Talvez, por causa da importância econômica que a China vem acumulando, daqui a uns anos, saibamos mais sobre a história e a cultura chinesas. Mas isso também, só por motivos econômicos. Enquanto isso…

    Débora, realmente, a mentalidade de aproximar a escola do aluno é de grande importância, contudo, sabemos que não é bem assim que funciona. Acredito que algumas escolas já dão seus primeiros passos nesses assuntos, mas ainda estamos muito longe de obtermos bons resultados. Na minha escola, há bons anos atrás, houve tentativas de se incluir a capoeira na rotina de alguns alunos, mas o projeto nunca foi muito para frente, infelizmente.

  5. André disse:

    Ricardo, acho que a proposta diz respeito ao conhecimento do passado da cultura “afro-brasileira”, para valorização da mesma. O ideal, de fato, seria conhecer a áfrica, a ásia, a europa, tudo, principalmente o Brasil, de hoje, de ontem, de sempre. Mas creio que é o foco dessa idéia é outro. Reveja o trecho:

    …a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

    A idéia me parece ser a valorização da cultura “negra”, da contribuição do negro, do afro-brasileiro, num contexto racista, pra construir uma maior valorização destes, hoje ainda muito discriminados.
    Seu pensamento é bonito, mas leva a uma “democracia racial” que não existe de fato, ao meu ver. É fácil falar que nunca houve uma “história branca”, de fato, eu não enxergo e entendo a justiça da não-distinção. Mas a história nos mostra a discriminação, ela é notória, e ao invés de fingirmos que tudo é justo e bonito (atacando a ministra, como nessa semana, por exemplo, quando ela diz que é normal o negro ter preconceito contra o branco que este o oprimiu – e ainda hoje oprime), que há essa democracia, acho que essas ações são boas pra valorizar o negro (o afro-brasileiro) e formar um novo conceito dessas diferenças. Ao invés de ignorar as diferenças, valorizá-las, entendê-las e saber como lidar com isso.
    Minha sugestão de leitura sobre esse último papo é de Mino Carta: “Democracia Racial?”.

  6. André Kenji disse:

    O ponto não é só adotar visões da cultura africana em sala de aula, mas uma visão histórica que não seja eurocentrista. A arte africana é ignorada, apesar dela ser mais interessante que a Op-Art e muitos movimentos vistos na aula de artes, assim como a de países vizinhos, como Argentina e México.

    O problema é que a UNIVERSIDADE precisaria adotar uma visão menos eurocentrista.

  7. Rafael disse:

    Resposta aos Andrés

    Acabei de ler a entrevista com a Matilde Ribeiro e concordo com o André, não podemos realmente fingir que está tudo uma maravilha, justo e bonito. Deiga-se de passagem, declaração infeliz da D. Ministra.

    Kenji, concordo também que a Universidade precisaria adotar uma visão menos eurocentrista, contudo, isso é muito difícil, já que nossa sociedade, inclusive as intituições como as de ensino, surgiram de modelos e padrões europeus. O trabalho é grande e deverá unir cultura européia e africana e asiática etc. Como fazer?

  8. André Kenji disse:

    Rafael

    Não é isso. A Filadélfia tem museu de arte africana, Paris têm, Berlim tem. Por quê o Brasil não têm? Aliás, toda universidade americana de porte tem departamentos para estudar literatura africana e latino-americana. Por quê no Brasil não?

    Acho que isso é mais falta de visão mesmo.

  9. Rafael disse:

    Realmente, concordo, total falta de visão – e de verba! Todo dinheiro destinado à educação e à cultura é mal empregado ou roubado. Assim, não precisa ser nenhum economista para saber que as coisas não funcionam.

    O mais próximo que eu vi de um museu ou coisa assim foi o Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, lá estão expostos alguns artefatos africanos e há muitas informações sobre as palavras e a história de certas regiões africanas. Mas só isso não basta.

    Um abraço, Kenji

  10. fabio disse:

    nao é so a as danças ,leis que parecem ate desmerecer um negro ,e sim a cultura ,a religiao ,mostrar as pessoas que os cultos afros nao é pertencente ao mal ,como todos pensam ,é mostrar a realidade, e nao colocar a raça negra como uma esposicao ou um ato de dó

  11. maria disse:

    eu to fazendo uma pesquisa e queria saber um pouco mais sobre a arte africana

  12. sandra disse:

    Boa tarde! Gostaria de saber onde encontro curso a distância pela Internet sobre cultura afro brasileira?

    Obrigada

  13. elica priscila franco disse:

    como trabalhar com alunos de 1° serie artes visuais, na cultura afro-brasileira com temáticas direcionadas ao não preconceito racial, sendo q. estes alunos nunca tenha sido mobilizados p. este tipo de contexto, de forma significativa p. conh. desse grupo de origem étnica,onde a construção da indentidade étnc. estje incerida?

  14. Jair Pontes disse:

    Como a lei 10.639/03 contribuiu para valorização do negro na sociedade brasileira?

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  16. Walner Mamede Jr disse:

    É interessante como as coisas estão se desenrolando! Como diria Lenin, a vara está se envergando. Espero que sua afirmativa, de que a vara verga para o lado oposto na tentativa de encontrar a posição ereta, se aplique na atual situação relativa à supervalorização da cultura africana. Sou partidário da idéia de que tal cultura vem sendo historicamente negligenciada. mas a forma como a pretensa valorização está se dando agora parece mais uma “sectarização” que uma manifestação de respeito propriamente dita. Não devíamos tomar a cultura afro-descendente por cultura negra. Isto representa a apropriação de uma cultura por um grupo particular. Uma cultura que, antes de tudo, pertence ao povo brasileiro, está incrustada na cultura brasileira, de forma evidente ou não, independentemente da raça à qual o indivíduo pertença, quer ele queira ou não. Ao tratar a cultura afro-descendente por “cultura negra” estamos confinando tal cultura a um grupo etno-racial específico (ou vice-versa) e estratificando nossa sociedade em cultura negra e não-negra. Isto não aconteceu com as demais manifestações culturais (asiáticas, européias) presentes no Brasil e, se queremos a verdadeira assimilação, reconhecimento e respeito pela cultura afro-descendente, não deveríamos fazer isso com ela. Deveríamos, sim, mostrar que tal cultura é base para tudo que vivenciamos hoje, evidenciar, em elementos autóctones da cultura brasileira, as raízes de matriz africana e não colocá-las como algo à parte da cultura brasileira, pois apenas trará mais discrimição. Dirão os “brancos”: não sou “negro”, portanto essa cultura não me pertence! Terei conhecimento de sua existência, mas não a reconhecerei em minhas ações!
    Espero que Lenin esteja certo ainda hoje!

  17. Walner Mamede Jr disse:

    Complementando o comentário anterior:
    A valorização de elementos de uma cultura se dá muito mais nos detalhes, nas coisas cotidianas que propriamente por grandes projetos que decretam tal necessidade. Por exemplo: por que, em um país quente como o Brasil, ainda somos obrigados a usar terno e gravata em algumas situações? Este é um padrão eurocêntrico e não vejo ninguém lutar pela estirpação desse costume! Nem mesmo aqueles que lutam contra o eurocentrismo cultural! A título de provocação, a África possui um traje de gala tradicional mais adequado ao clima brasileiro. Por que não o instituem como alternativa ao terno e gravata como sinônimo de valorização da cultura africana? São elementos como este, visceralmente incorporados ao nosso cotidiano, que explicitam a presença de uma e outra cultura em nosso país, mas não são abordados nos projetos de inclusão cultural. É difícil, mas quem disse que deveria ser fácil?!

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  19. samira costa disse:

    muitas vezes e dificil defender a cultura afro-descedente por que muitas pessoas acham que estamos individalizando a raça negra , porem estamos defendendo uma cultura que nos brasileiro nao valorizamos, muitos menos reconhecemos como nossa identidade , acho que deveriamos estudar e conhecer melhor a culturaafro-descedente.Ja que a cultura afro-descedente vem sendo no brasil um dos maiores exemplos de sobrevivencia a modernbidade em todo o pais.Marcada pela luta do preconcieto dos brancos, ligada a forma em que os negros foram trazidos para o brasil.

  20. Gilmar disse:

    Se falou muito acima,poremnão mencionaram a questão de como essa lei contribuirá para o negro ser ator principal enão mais coadjuvante nessa história a alforria curricular foi decretada famos para de falar e passar a agir, pois esse papel o congresso ja´faz muito .

  21. CATARINA disse:

    Sou professora de ciências humanas e como tal procuro me aprofundar nos assuntos pertinentes, como é o caso da Lei 10639/03. Este ano trabalhei o tema na semana pedagógica com profesores municipais e estaduais e percebi o quanto os memsmos querem saber mais sobre a questão da africaneidade. Em relação a sua pergunta é fundamental prepararmos cursos de formação aos professores, para mostrar-lhes um novo paradigma educacional, na mesperança que aos poucos nós professores tomemos consciência de nosso papel socio politico na escola e nos ajudemos para valorizar esta cultura que é a raiz da formação do povo brasileiro. Acredito que o sangue africano que corre nas nossas veias precisa ser mostrado através das riquesas culturais deste país e que por puro preconceito deixamos de lado, desvalorizando aqueles que trabalharam para hoje sermos o que somos. Estou a procura de propostas que ampliem minhas pesquisas para elaborar material para trabalhar com o ensino fundamental e médio, se puderes me ajudar ficarei grata. Parabéns pelas indagões. A lei não ficará no papel se assumirmos uma postura de ensino critico e anti racial.

  22. Angela disse:

    Estou fazendo o meu TCC sobre arte afro no Brasil. Se alguém puder me ajudar agradeço. Com esse TCC espero que as pessoas adquirem um pouco mais de conhecimento sobre esse assunto.

  23. Tiago Lima de Sousa disse:

    O que eu posso dizer sobre a cultura afro brasileira. ainda foi muitto divulgada em nossas escolas por isso tanto desconhecimento sobre o assunto.

  24. Evelisy Peixoto disse:

    Curo História, atualmente estudo a disciplina História da África e achei esta página por acaso,fiquei tranquila pela seriedade apresentada.
    Paz e Amor.

  25. bia marques puta gameleira disse:

    eu estudo em tres rios na puta do colegio ruy barbosa que nao ensina porra nenhuma e eu tenho que ficar pesquisando na merda desse site que nao fala de nada que eu quero! melhora esse site.minha mae ta gritando com o meu pai pq eu nao sei fazer o dever e o site nao ajuda! eles tao gritando ai ai ai para amor cuidado com a minha calcinha! que estranho. e o meu irmao de 15 anos da deitado na cama beijando a namorada!

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