Ensino público para quem?

A partir do artigo sobre o projeto do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que propõe a obrigatoriedade de filhos de políticos cursarem escola pública, vimos discutindo a questão da responsabilidade da sociedade com o ensino público. Claro, defenderei aqui argumentos a partir de minhas concepções políticas, do papel do Estado, da educação.

A motivação do projeto do Cristovam seria o fato de os políticos não terem responsabilidade com a educação pública, visto que podem pagar escolas particulares para seus filhos. Por isso, acredito que o projeto é um passo importantíssimo em um debate crucial: ensino público para quem?

Charge de Amâncio

Apoio o projeto do Senador, acho interessantíssimo, um bom começo. Mas iria além – assumindo o risco da polêmica e das divergências políticas: por que só os agentes públicos? Só eles tem responsabilidade com a nação?

Creio que um dos maiores entraves para a educação pública nacional é justamente o fato das elites (e grande parte da classe média, mesmo a classe média baixa, que as vezes o faz com o suor de muito trabalho, devemos considerar) poderem “escapar” da escola pública e ter acesso a um ensino de maior qualidade (mas só disponível a quem pode pagar). Assim, a má qualidade não é um problema que os atinge, pelo contrário, a maioria se acomoda com a manutenção de seu status superior, com a “vantagem comparativa” de terem acesso a um ensino diferenciado.

É claro, o problema tem que ser entendido historicamente, e dentro de conjunturas políticas. Uma idéia que vem de muito tempo atrás, e foi repercutida em muitos países com o neoliberalismo, é que o dever da educação pelo Estado é apenas com a “educação básica” que deve produzir “ordem” social, o que eu chamaria de educação para o adestramento. Uma educação aos pobres, ruim, básica, para ocupá-los e “adestrá-los”; outra, de um nível bastante superior, para os ricos, para quem pode pagar.

[Um curto e interessante texto sobre a educação como questão nacional, trazendo um interessante histórico das diferentes visões sobre a escola e o papel do Estado na educação é a introdução deste livro de Dermeval Saviani, intitulada “Educação como questão nacional”.]

Por isso faço a provocação: será que se todos fossem obrigados a matricular seus filhos em escolas públicas, não passaríamos a encarar a questão com mais seriedade? Ela não seria, realmente, uma questão do país, um desafio a ser vencido por todos? E ela não poderia ajudar, aí sim, a vencer abismos sociais?

Continuarei a polemizar nas próximas semanas, mas aguardo as considerações de vocês!

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3 respostas para Ensino público para quem?

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  2. Rafael disse:

    André,

    O tema é realmente polêmico. Li a declaração de Roberto da Silva, professor de Educação da USP, em uma reportagem d’O Globo. O professor diz que o projeto demonstra desconhecimento da legislação pelo Senador. Não concordo.

    O Senador pode saber muito bem que receberia inúmeras críticas a seu projeto. E mesmo ser acusado de elaborar um projeto inconstitucional.

    Contudo, o Senador deve saber da repercussão que seu projeto teria. E, sem dúvida, sua intenção era de criar a discussão, ou melhor, colocá-la em evidência.

    Mesmo que o projeto não seja aprovado, toda a população que se interessa por Educação ouviu algum debate sobre o projeto. Independente de concordar ou não com a lei, boa parte da população tem consciência da discussão e, quem sabe, tomará uma postura crítica em relação à situação do ensino no país.

    Resumindo, achei legítima a forma da qual o Senador colocou o assunto em destaque. E mesmo que, de fato, o Senador tenha demonstrado desconhecimento da legislação, tudo isso serviu para termos milhares de sites discutindo (novamente) melhorias para a escola pública.

  3. Victor disse:

    O problema da educação no Brasil NÃO É apenas resultado da má gestão pública. É ingenuidade acreditar que a proposta do caro Cristovam Buarque (a quem eu admiro bastante) vai dar cabo da atual situação do ensino básico. Pode melhorar, mas não muita coisa. Muito moralismo.

    Para ter educação de qualidade,comparável a do primeiro mundo é necessário muito mais dinheiro do que o pobre Brasil dispõe em caixa (por curiosidade procurem quanto o OBAMA vai injetar na educação dos EUA neste ano, é ABSURDO).

    Enquanto não industrializados, continuaremos “mal educados”.

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