O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (1º), o decreto que institui o Compromisso Nacional Toda Matemática. O objetivo central é garantir o direito à aprendizagem em matemática para os estudantes da educação básica por meio de ações conjuntas com estados, municípios e o Distrito Federal.
Objetivo e visão do presidente
O presidente Lula destacou que a iniciativa visa promover um salto ou uma revolução na educação, essencial para que o país deixe de ser majoritariamente exportador de commodities e passe a exportar inteligência e conhecimento, que são motores do desenvolvimento.
Segundo Lula, para que os estudantes aprendam o que é ensinado, é preciso que eles gostem de frequentar a escola. Isso envolve proporcionar um “ambiente gostoso”, oferecer merenda de qualidade e contar com bons professores. Ele afirmou que realizar isso representa “uma revolução na educação brasileira”.
Coordenação e eixos estruturantes
O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável pela coordenação do programa. Em articulação com os entes federativos, o MEC deverá formular, implementar e monitorar as políticas públicas destinadas a fortalecer o ensino da matemática na educação básica.
As ações serão integradas e estruturadas em cinco eixos principais:
- governança e gestão;
- formação de profissionais da educação;
- orientação curricular;
- avaliação da aprendizagem; e
- reconhecimento e compartilhamento de boas práticas.
Foco na formação e reconhecimento
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância da formação de professores e do uso de tecnologia. Ele mencionou a criação de uma ferramenta digital que permitirá ao professor avaliar o aluno, traçar estratégias de ensino e ter acesso a material pedagógico focado no tema.
O ministro também citou que o programa prevê o reconhecimento às redes de educação que apresentarem os melhores resultados, seguindo um modelo similar ao adotado para a alfabetização. Dessa forma, haverá o reconhecimento dos avanços de municípios e estados na aprendizagem em matemática.
Adesão e populações específicas
A adesão dos entes federados ao Compromisso Nacional Toda Matemática será voluntária. Redes estaduais, distrital e municipais de educação poderão participar de forma integral ou parcial, abrangendo políticas, programas e ações conforme suas necessidades específicas e atenção aos seus territórios educacionais.
O decreto também assegura o direito à aprendizagem da disciplina para populações específicas, como jovens, adultos e idosos, quilombolas, indígenas, camponeses, além de pessoas que fazem parte do público-alvo da educação especial e da educação bilíngue de surdos.
