Educação

Censura nas escolas dos EUA: o avanço da proibição de livros

Mãe de quatro filhos e moradora do condado de Pinellas, na Flórida, Nicole enfrentou de perto o avanço da proibição de livros no sistema de ensino local.

Ao descobrir que títulos haviam sumido das prateleiras escolares, ela passou a comprar as obras por conta própria para garantir a leitura dos jovens.

A atitude individual, porém, expõe uma desigualdade social evidente no acesso à cultura e ao conhecimento.

“Existem comunidades inteiras que não têm dinheiro para comprar livros”, lamenta ela. “Existem pais e avós que não podem levar seus filhos para as bibliotecas públicas porque estão trabalhando.”

A perda do acervo escolar corta a única fonte de contato de muitas crianças com a literatura.

“Assim como há falta de alimentos, também existem comunidades em que há falta de livros”, destaca ela.

Estatísticas alarmantes nas bibliotecas

As bibliotecas escolares norte-americanas tornaram-se o palco central de um intenso embate ideológico travado por políticos, ativistas e educadores.

O Escritório para a Liberdade Intelectual da Associação das Bibliotecas dos Estados Unidos (ALA) apontou que 6.588 obras sofreram censura em escolas públicas apenas em 2025.

O índice representa um salto discrepante se comparado à média histórica de 70 obras banidas por ano registrada entre 2001 e 2020.

Organizações de defesa da liberdade de expressão alertam que o alcance real da restrição pode ser imensamente superior.

“Nunca tantas crianças foram privadas de acesso a tantas histórias”, destaca o mais recente relatório da organização PEN América, dedicada a defender a liberdade de expressão, que acompanha a censura de livros.

De iniciativas locais a leis estaduais

O veto às obras deixou de ser uma demanda pontual de pequenos grupos e ganhou força dentro do Poder Legislativo.

O movimento ganhou escala a partir da aprovação de um pacote de leis estaduais e federais voltadas a barrar materiais considerados impróprios.

“O que estamos observando agora é uma escalada muito diferente”, explica Gianmarco Antosca, da Coalizão Nacional contra a Censura.

“O fenômeno saiu do âmbito das escolas. Observamos que a proibição de livros chegou aos legislativos estaduais e até ao âmbito federal.”

Listas extensas de títulos para restrição agora tramitam diariamente entre gabinetes parlamentares e órgãos do governo. Na maioria dos casos, o banimento é consumado sem que ocorra uma leitura prévia e minuciosa de todo o conteúdo.

A justificativa da proteção infantil

Entidades conservadoras e autoridades locais sustentam que o objetivo central das medidas é resguardar o público infantil.

“Lutamos para proteger as crianças contra conteúdo sexual explícito e material ideológico nas bibliotecas escolares, que não seja apropriado para sua idade”, declarou em comunicado enviado pelo seu representative à BBC News Mundo (o serviço em espanhol da BBC) Tina Descovich, diretora-executiva e fundadora do grupo Moms for Liberty (“Mães pela Liberdade”, em tradução livre), um dos mais ativos no questionamento de livros nos Estados Unidos.

O mecanismo de banimento de títulos

A aplicação dos vetos não ocorre de maneira padronizada em todo o território norte-americano.

Estados como Flórida e Texas lideram as estatísticas com centenas de ocorrências, ao passo que locais como Oklahoma e Novo México não computaram restrições.

O fluxo tradicional exige que um cidadão protocols uma contestação formal perante a autoridade educacional do condado.

A requisição passa pela análise de uma comissão de especialistas para a emissão de um parecer técnico antes da decisão final.

Contudo, novos mecanismos contornam o processo regulamentar e aplicam proibições diretas.

Listas estaduais e vetos diretos

Regiões como Utah e Carolina do Sul estabeleceram listas estaduais unificadas contendo obras vetadas na rede de ensino.

A relação inclui títulos reconhecidos como “O Conto da Aia”, de Margaret Atwood, “Pessoas Normais”, de Sally Rooney, “As Vantagens de Ser Invisível”, de Stephen Chbosky, a série “Corte de Espinhos e Rosas”, de Sarah J. Maas, e “O Lado Feio do Amor”, de Colleen Hoover.

A inclusão recente de quatro obras do escritor Stephen King fez o total de livros banidos em Utah subir para 36, enquanto a Carolina do Sul contabiliza 22 veto globais.

No condado de Hillsborough, na Flórida, pressões promovidas por integrantes do governo estadual resultaram na remoção direta de 59 títulos sem avaliação prévia do comitê técnico.

A medida atingiu livros como “Me Chame pelo Seu Nome”, de André Aciman, “O Caminho de Casa”, de Yaa Gyasi, e “A Fúria dos Reis”, de George R. R. Martin.

Representantes do Projeto Liberdade para Ler da Flórida (FFTRP) denunciam a intervenção sobre a autonomia comunitária.

“Não se trata de uma comunidade decidindo por si própria qual é o padrão e debatendo a decisão de negar a cidadãos jovens o acesso a um livro ou ideia específica”, segundo ela.

“Trata-se de um comitê em nível estadual, que não foi eleito, ditando quais ideias são permitidas nas estantes”, segundo Stephana Ferrell.

O efeito inibidor entre educadores

O endurecimento das cobranças oficiais gera um ambiente de incerteza dentro dos estabelecimentos de ensino.

Para o diretor do escritório da PEN América na Flórida, William Johnson, as repercussões do caso foram muito além do condado de Hillsborough.

Depois das cartas e do interrogatório do superintendente, “a PEN América documentou que pelo menos nove distritos escolares da Flórida, além do de Hillsborough, retiraram centenas de livros das salas de aula e bibliotecas antes do início do ano escolar, sem que fosse completado o processo habitual de revisão dos materiais, para evitar o risco de sanções por parte do estado”.

Esse cenário consolida o chamado “efeito inibidor”, levando a equipe escolar a retirar materiais de circulação preventivamente.

Temáticas relacionadas a gênero, raça, sexualidade e diversidade LGBTQIA+ concentram a maior parte das contestações enviadas aos órgãos reguladores.

“Eles recorrem a termos amplos e alarmistas, como ‘conteúdo sexualmente explícito’, ‘pornografia’ ou, mais recentemente, expressões como ‘confusão de gênero’ ou ‘transgênero’, para justificar a censura de um grande número de livros, gerando um clima de medo e efeito inibidor sobre a liberdade de expressão”, explica Antosca.

“Em vez de se arriscarem a tomar a decisão equivocada, as escolas preferem primeiro retirar os livros e depois perguntar”, explica Johnson.

O debate em torno dos direitos dos pais

Grupos organizados amparam suas ações no conceito de autoridade parental para exigir controle total sobre o catálogo das escolas.

Descovich, da organização Mães pela Liberdade, defende que “os pais têm o direito e a responsabilidade fundamental de garantir que seus filhos sejam protegidos de conteúdos que prejudiquem sua inocência ou promovam ideologias que possam gerar confusão”.

No entanto, dados da ALA revelam que 92% das objeções apresentadas em 2025 partiram de entidades políticas e autoridades governamentais, e não de mães e pais individualmente.

“O que temos documentado é que uma quantidade relativamente reduzida de pessoas e grupos organizados de defesa de determinadas causas apresentou uma proporção excessivamente alta das objeções”, destaca Johnson, da PEN América.

A legitimidade da representação popular também é questionada por lideranças de associações familiares.

“Nunca houve provas de que as ações tenham se originado de pais e mães com filhos realmente matriculados em escolas públicas”, afirma Stephana Ferrell.

“Este movimento, desde o princípio, é liderado por grupos de interesse, com poucos vínculos com o sistema de educação pública”, afirma ela.

Moradores impactados pela medida apontam que o movimento fere o direito coletivo de escolha.

“Muitas das pessoas que promovem a retirada dos livros afirmam que agem em defesa dos direitos dos pais. Mas, ao proibir livros, eles também estão decidindo o que é melhor para outras crianças que não são seus filhos.”

“Por isso, eles estão passando por cima dos direitos de outros pais”, afirma Nicole.

Para ela, as ações de censura buscam “controlar o que e como as pessoas aprendem”.

Consequências educacionais e posicionamento federal

Especialistas reforçam que a avaliação de acervos deve considerar parâmetros legais e critérios pedagógicos estabelecidos pela lei federal norte-americana.

Sob a gestão de Joe Biden, o Departamento de Educação criou frentes de apuração para conter o avanço do banimento de livros nas redes públicas.

Com a posse do presidente Donald Trump, o órgão mudou sua orientação oficial e desconsiderou as denúncias em andamento.

O secretário interino adjunto do Escritório dos Direitos Civis, Craig Trainor, declarou que, “ao desconsiderar estas denúncias e eliminar o cargo e as atribuições do chamado ‘coordenador de proibições de livros’, este departamento começa a restabelecer o direito fundamental dos pais de dirigir a educação dos seus filhos”.

Atualmente, propostas legislativas no Congresso preveem cortar repasses orçamentários para colégios que mantenham materiais com teor considerado inadequado para menores.

Analistas do setor educacional chamam a atenção para as perdas de longo prazo na formação intelectual dos estudantes.

“O propósito das escolas, das bibliotecas e da educação não é proteger as crianças do mundo até o dia em que elas completarem 18 anos e, depois, lançá-las de um só golpe à vida adulta. Sua missão deveria ser prepará-las para o mundo real”, destaca Gianmarco Antosca.

“Os estudantes deveriam ter acesso às ideias que inevitavelmente encontrarão fora da escola”, prossegue ele. “E a educação deveria ser um espaço onde elas podem explorar, de forma segura e reflexiva, diferente ideias e diferentes pontos de vista.”

A omissão do poder público na preservação das acervos compromete a liberdade intelectual coletiva.

“é a aceitação silenciosa de que as bibliotecas, a literatura e a liberdade de ler não merecem mais ser defendidas”, afirma Stephana Ferrell sobre a gravidade da situação.

“Normalizamos a ideia de que evitar controvérsias é mais importante do que expor os estudantes a ideias desafiadoras e que não se pode confiar que os adultos exerçam seus critérios ou ajudem os jovens a enfrentar conversas difíceis.”

“Quando aqueles que detêm a autoridade de proteger essas liberdades optam por se retirar, a perda vai muito além dos livros”, conclui Ferrell.

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