Nesta segunda-feira (6), a TV Brasil exibe, às 23h, um novo episódio do programa Caminhos da Reportagem com o tema “Uma Escola Para Todos“. A atração televisiva investiga e apresenta os desafios e avanços na educação destinada às pessoas com deficiência no Brasil.
O cenário da desigualdade educacional
De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 14,4 milhões de habitantes com algum tipo de deficiência, o que representa cerca de 7% da população. No entanto, os dados da pesquisa revelam uma profunda desigualdade educacional enfrentada por essa parcela da sociedade.
Quase dois terços (63,1%) das pessoas com deficiência com mais de 25 anos não concluíram o ensino fundamental. Além disso, a taxa de analfabetismo nesse grupo é de 21,3%, um índice três vezes maior do que a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
Mudança de perspectiva sobre a deficiência
A forma como a deficiência é vista no ambiente escolar tem se transformado nos últimos anos. Meire Cavalcante, da Rede Ibero-Americana REDSEI/OEI, explica que o novo conceito sobre o tema tira o foco do indivíduo e o direciona para a sociedade.
Essa mudança de entendimento vem da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006, que estabelece um novo paradigma. “Antes, entendia-se a deficiência como algo próprio do sujeito. A partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006, estabelece-se um novo conceito, que retira o foco da pessoa. O foco passa a ser a sociedade”, afirma Meire.
O desafio da inclusão nas escolas
O Caminhos da Reportagem trouxe à tona os relatos de pais de crianças com deficiência para expor os principais obstáculos da educação.
A educadora Fabiana Elisa dos Santos, mãe de Victor, de oito anos, conta que matricular o filho, que tem paralisia cerebral, foi um desafio. Ela lamenta ter se decepcionado com escolas que considerava boas: “Em uma delas, me disseram que a sala de aula tinha 20 alunos, mas que não havia ninguém para ficar com ele, porque o Victor ainda não andava”, relatou.
O casal Karla Cunha e André Nogueira, pais de Felipe, de 14 anos, também vivencia a mesma dificuldade. Eles afirmam que, embora nenhuma escola tenha negado a matrícula de forma explícita, o acolhimento e a integração do filho sempre foram problemáticos.
“Desde que começou a alfabetização, a gente percebia que as escolas não sabiam lidar com ele, nem como integrá-lo à turma. Por ele ser muito tranquilo, é fácil passar despercebido. E isso é muito ruim, porque ele está sendo excluído, né?”, desabafou o pai.
Avanços e perspectivas da educação inclusiva
Atualmente, 92% das crianças e adolescentes com deficiência estão matriculados no sistema de ensino, segundo o Ministério da Educação (MEC). A rede pública é responsável pela maioria dessas matrículas, atendendo a mais de 85% dos estudantes.
A secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Zara Figueiredo, destaca o sucesso das ações recentes: “Isso mostra para nós que as políticas, os programas e as ações desenhadas a partir de 2008 foram muito exitosas ao trazer esse público para dentro das escolas, para as turmas, as classes comuns da escola pública”.
A cantora lírica Giovanna Maira, que perdeu a visão antes dos dois anos, exemplifica a luta e os avanços. Ela relembrou os obstáculos da sua formação em Música: “Partitura em braile não existia, ou era preciso mandar fazer. Então, eu escrevia à mão as minhas”.
Apesar das dificuldades enfrentadas, Giovanna reconhece que “hoje em dia as coisas estão muito melhores”. Ela expressa seu desejo para o futuro: “Tenho muito orgulho daquilo que plantei. Mas desejo que essa nova geração não desista e lute pela próxima, para que tudo seja cada vez melhor”.
