As redes públicas de ensino apresentaram uma evolução no desenvolvimento de ações voltadas para a educação étnico-racial entre os anos de 2024 e 2026.
Apesar desse progresso, a capacitação do corpo docente continua sendo uma das áreas mais vulneráveis, apresentando gargalos maiores nos municípios.
Os dados fazem parte do levantamento Diagnóstico Equidade, realizado pelo Ministério da Educação (MEC).
Como funciona o Índice Erer
O Índice Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) avalia a aplicação prática da legislação no ambiente escolar.
A ferramenta acompanha o cumprimento da Lei 10.639/2003, que exige a história afro-brasileira nas aulas, e da Lei 11.645/2008, que incluiu a cultura indígena.
Na escala que vai de 0 a 100, a pontuação média das redes estaduais subiu de 47,7 para 54,2.
Já na esfera municipal, a média nacional passou de 26,6 para 34,7 pontos.
Disparidades regionais pelo país
A análise revela disparidades acentuadas no desempenho entre os diferentes estados brasileiros.
O Ceará alcançou o topo da avaliação em 2026, somando 79 pontos.
Em contrapartida, o Pará registrou apenas 17,7 pontos, o que gera uma diferença superior a 60 pontos entre as pontas.
O estado do Acre, com 20,9 pontos, e Minas Gerais, com 31,9, também figuram entre os menores desempenhos do país.
Critérios de avaliação do ministério
O indicador do MEC analisa seis eixos centrais nas redes de ensino:
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Formação de professores (peso de 33,3%)
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Gestão escolar (peso de 33,3%)
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Financiamento (peso de 11,1%)
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Avaliação e monitoramento (peso de 11,1%)
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Material didático (peso de 5,6%)
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Institucionalização (peso de 5,6%)
Gargalos na capacitação de educadores
A formação de educadores registrou nota 28,7 nas redes municipais em 2026, contra 20,4 obtidos em 2024.
O resultado mantém o quesito entre as menores pontuações da avaliação municipal, superando apenas o eixo de gestão escolar.
Cerca de 45% dos municípios não realizaram nenhum curso de formação continuada focado em equidade racial desde a criação da Pneerq, em maio de 2024.
Nos estados, Pará e Acre não promoveram capacitações no período, enquanto Pernambuco se destacou ao realizar mais de dez cursos.
Iniciativas pontuais, como palestras e oficinas, cresceram de 47% para 67,2% nos municípios.
No entanto, essas ações pontuais têm menor impacto no cálculo final da nota do que os cursos estruturados de longa duração.
Evolução na gestão e recursos
Os principais avanços do período ocorreram na organização administrativa e na destinação de orçamentos.
A fatia de municípios com equipes voltadas à gestão de equidade racial subiu de 15,1% para 40,7%.
A presença do tema no Plano de Ações Articuladas (PAR) alcançou 92,6% nas redes estaduais e 65,5% nas municipais.
As redes estaduais também expandiram a adoção de protocolos contra o racismo, atingindo o índice de 92,6%.
Além disso, 74,1% dos estados passaram a exigir conhecimentos sobre o tema nos processos de seleção de diretores e coordenadores.
O eixo de financiamento foi o que obteve a maior alta relativa no período analisado.
Nos municípios, a pontuação de recursos subiu de 20,6 para 39,9 pontos, enquanto nos estados passou de 43,7 para 66,7 pontos.
Monitoramento e aplicação das leis
O acompanhamento por indicadores cresceu, mas ainda não é uma prática comum na maioria das cidades.
Em 2026, 33,3% das redes municipais declararam utilizar indicadores de acompanhamento, contra 17,9% registrados em 2024.
Nas redes estaduais, a adoção desses mecanismos saltou de 29,6% para 59,3%.
O monitoramento busca garantir que as orientações das secretarias sejam efetivamente aplicadas na rotina das salas de aula.
A edição de 2026 do diagnóstico contou com a participação de 5.408 municípios e de todas as 27 unidades da Federação.
Sobre o cenário atual, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC declarou:
“Vimos avanço considerável na elaboração de capacidades estatais, mas precisamos ir mais longe e com velocidade. Os planejamentos estratégico, orçamentário, formativo e pedagógico precisam ter equidade racial no centro, nunca como puxadinho”, disse Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC.