O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início, nesta segunda-feira (13), ao período de inscrições para o cadastro de médicos que atuarão como elaboradores e revisores de itens para duas importantes avaliações da formação médica: o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema BNI, no Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES), e o prazo final é 31 de outubro. É obrigatória a apresentação de documentos como diploma e declaração de docência, além da assinatura do termo de compromisso e sigilo. O edital com todas as regras e prazos deste processo seletivo foi publicado no Diário Oficial da União também na segunda-feira (13).
Requisitos para participação
Para se candidatar, o médico deve ter diploma de graduação em medicina, emitido por uma instituição de ensino superior credenciada.
É exigido título de especialização registrado, seja stricto sensu ou lato sensu, em pelo menos uma das seguintes áreas: clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, saúde coletiva ou saúde mental.
Além disso, é indispensável que o candidato atue como docente em um curso de medicina, comprovando seu vínculo através de uma declaração assinada pelo coordenador do curso ou representante legal da instituição de ensino superior onde leciona.
O processo de seleção veda a participação de servidores do Ministério da Educação (MEC), do Inep ou de órgãos vinculados.
Remuneração e reserva de vagas
O Inep efetuará o pagamento pelas atividades de elaboração e revisão de itens de exames e questionários por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). O valor do AAE unitário é de R$ 500 para cada item elaborado e de R$ 300 para cada item revisado técnico-pedagogicamente.
A seleção prevê reserva de vagas para candidatos pertencentes a grupos específicos: 20% para pretos, pardos e/ou quilombolas, 3% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. A inclusão nessas cotas exige autodeclaração e comprovação documental.
Cronograma do processo seletivo
O resultado preliminar da análise da documentação comprobatória das inscrições será divulgado em 11 de novembro. A convocação para a etapa de capacitação dos selecionados está agendada para 14 de novembro.
