O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira (27), ao pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Este benefício federal, voltado para a permanência e conclusão do ensino médio, é repassado a estudantes da rede pública que atendem aos requisitos do programa.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos – informa que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas serão beneficiados com este depósito, que se estenderá até a próxima segunda-feira, dia 3 de novembro.
O valor de R$ 200, correspondente ao incentivo-frequência, é pago primeiramente aos nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.
Quem tem direito ao benefício
Os beneficiários do Pé-de-Meia são os estudantes do ensino médio que estão regularmente matriculados:
- Na rede pública de ensino regular;
- Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Um requisito fundamental para o recebimento é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, os estudantes devem comprovar uma presença mínima de 80% nas aulas para ter direito ao incentivo-frequência.
Calendário de pagamento escalonado
O pagamento do incentivo-frequência é realizado de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento do aluno matriculado em uma das três séries do ensino médio da rede pública.
O depósito ocorrerá no período de 27 de outubro a 3 de novembro, conforme o seguinte cronograma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
- Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
- Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
- Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
- Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro;
- Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.
Como funciona o depósito e a movimentação dos valores
As parcelas do Pé-de-Meia são depositadas em uma conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, que é aberta automaticamente em nome do estudante.
Para maiores de 18 anos:
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta é desbloqueada imediatamente, permitindo a movimentação do valor recebido. É possível solicitar o cartão Pé-de-Meia gratuitamente pelo aplicativo Caixa Tem para usar os recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser feito nos terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada, mesmo sem o cartão.
Para menores de 18 anos:
No caso de estudantes menores de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação da conta. Esse consentimento pode ser dado diretamente no aplicativo Caixa Tem ou em qualquer agência da Caixa.
Tipos de incentivo e valor total do programa
O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, atua como uma poupança do ensino médio e oferece quatro tipos de incentivo financeiro:
- Incentivo-matrícula: R$ 200, pago anualmente por matrícula registrada no início do ano letivo.
- Incentivo-frequência: R$ 200, pago em nove parcelas anuais para o ensino regular, condicionado à frequência mínima de 80%.
- Incentivo-conclusão: R$ 3 mil, depositado pela conclusão e aprovação em cada ano letivo, mais a participação em avaliações educacionais. O saque é liberado somente após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
- Incentivo-Enem: R$ 200, pago em parcela única pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano em que o aluno conclui o 3º ano.
Somando todos os incentivos, o aluno pode alcançar um valor total de até R$ 9,2 mil ao final dos três anos do ensino médio.
Inclusão e dúvidas sobre o programa
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.
Atenção: Não é necessário fazer inscrição no programa. O Ministério da Educação (MEC) esclarece que todo aluno que atende aos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa.
O participante pode consultar informações escolares, as regras do programa e o status de seus pagamentos (aprovados ou rejeitados) no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Detalhes sobre o pagamento também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
