O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para estudantes nascidos nos meses de maio e junho nesta quarta-feira, de outubro.
Este benefício, que busca incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, alcançará cerca de 3,5 milhões de estudantes de escolas públicas em todo o país. A Caixa Econômica Federal é a responsável pela gestão e repasse dos recursos. O prazo final para o pagamento desta etapa é a próxima segunda-feira, 6 de outubro.
É importante lembrar que um dos requisitos essenciais para o aluno ter direito ao Incentivo-frequência do Pé-de-Meia é a presença mínima de nas aulas.
Quem tem direito ao benefício?
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal lançado em janeiro de 2024, focado em estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.
Os beneficiários são:
- Estudantes do ensino médio regular matriculados na rede pública.
- Estudantes matriculados na modalidade educação de jovens e adultos (EJA).
- Alunos que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Não há necessidade de inscrição no programa. Todos os alunos que se encaixam nos critérios estabelecidos são incluídos automaticamente pelo MEC.
Calendário e escalonamento dos pagamentos
Os pagamentos do Incentivo-frequência do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, são realizados de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos alunos. Este calendário refere-se aos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
O cronograma de pagamentos do ciclo é:
- 29 de setembro: nascidos em janeiro e fevereiro
- 30 de setembro: nascidos em março e abril
- de outubro: nascidos em maio e junho
- 2 de outubro: nascidos em julho e agosto
- 3 de outubro: nascidos em setembro e outubro
- 6 de outubro: nascidos em novembro e dezembro
Como o valor é depositado e como sacar
A parcela está sendo depositada em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal aberta automaticamente em nome do estudante.
Para estudantes maiores de 18 anos: O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, conforme o desejo do participante. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem. As informações sobre os pagamentos também podem ser consultadas neste aplicativo.
Para estudantes menores de 18 anos: É obrigatório que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento pode ser dado diretamente pelo aplicativo Caixa Tem ou em qualquer agência da Caixa.
Além disso, o estudante pode verificar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), as informações escolares e as regras completas do programa pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC.
Tipos de incentivo financeiro do Pé-de-Meia
A poupança do ensino médio é composta por quatro tipos de incentivos financeiro-educacionais, que, juntos, podem somar R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio:
Incentivo-matrícula
É um pagamento único de R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo.
Incentivo-frequência
Consiste em nove parcelas de R$ 200 durante o ano, destinadas a estudantes com frequência mínima escolar de do total de horas letivas.
Incentivo-conclusão
Tem o valor total de R$ 3 mil. É pago mediante a conclusão e aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio, além da participação nas avaliações educacionais. O saque só é liberado após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Incentivo-Enem
É uma parcela única de R$ 200 paga aos estudantes que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano em que concluem o ano do ensino médio.
