A superação das disparidades de aprendizagem entre crianças e jovens nas escolas brasileiras exige enfrentar um quadro estrutural de “naturalização das desigualdades” no país, segundo a avaliação de André Lázaro, diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana. Para o especialista, é crucial entender os processos que levam a resultados insatisfatórios na educação, um problema historicamente ligado à dificuldade do Brasil em admitir a igualdade de todos, como já apontava Joaquim Nabuco no século XIX.
Lamentavelmente, a educação ainda é vista como uma herança de classe, embora deva ser um direito de todos, defende Lázaro.
Desempenho por riqueza e rede de ensino: as estatísticas de 2023
Os dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, elaborado pelo Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna, destacam a profunda desigualdade na aprendizagem:
- Renda: Apenas 2,4% dos jovens do 3º ano do ensino médio na parcela dos 20% mais pobres tiveram aprendizagem adequada em matemática e português em 2023. Esse índice salta para 16,3% entre os 20% mais ricos.
- Rede de Ensino: Nas escolas públicas, o índice de aprendizagem adequada para os jovens do 3º ano do ensino médio foi de 4,5%, enquanto nas escolas particulares atingiu 28%.
André Lázaro aponta que as diferenças entre recortes de pesquisa (urbano e rural, mais ricos e mais pobres) chegam a 20 pontos percentuais em algumas regiões do país.
Problema nacional de aprendizagem
Lázaro ressalta que a questão do baixo desempenho nos “saberes clássicos” não se restringe à rede pública, mas é um problema nacional que afeta também a rede privada. Ele afirma que, mesmo nas escolas privadas e entre os 20% mais ricos, as aprendizagens são “insuficientes” ao final do ensino médio, quando comparadas aos parâmetros do Todos Pela Educação ou ao PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes).
Grupos e áreas de atenção para a equidade
O especialista destaca a questão racial e a condição em áreas rurais como pontos cruciais para a promoção da equidade:
- População negra: Continua a enfrentar desvantagens na educação, o que é inaceitável para uma visão republicana.
- Educação no campo: Há 5 milhões de matrículas no campo, representando 12% das matrículas nacionais. Entre 2014 e 2024, 16 mil escolas municipais dos anos iniciais foram fechadas no campo, o que, para Lázaro, vai além da mudança demográfica e é uma pressão que visa expulsar famílias do campo. A falta de escolas leva as famílias a venderem suas terras e se mudarem para a cidade, contribuindo para a concentração fundiária e a perda da agricultura familiar.
Instrumentos de combate à desigualdade
Lázaro cita as políticas afirmativas no ensino superior, como as cotas, como um exemplo eficaz de combate à educação como herança de classe. As cotas criaram condições para que jovens negros, estudantes de escolas públicas e pobres, pudessem ingressar na universidade pública, enriquecendo o debate nacional com novas vozes e intelectuais de grande porte.
Avanços e desafios da educação brasileira
Apesar das carências, o Brasil alcançou conquistas significativas na garantia do direito à educação:
- Inclusão: As taxas de inclusão são elevadas, com 95 em cada 100 crianças ingressando na pré-escola (redes pública e privada).
- Tamanho do sistema: O país tem 47 milhões de matrículas na educação básica e 2,3 milhões de docentes, formando uma população escolar maior do que a população de países como a Argentina e a Espanha. Essa população conta com livros didáticos de qualidade, transporte e merenda escolar.
- Universalização: O percentual de matrícula nos anos finais do ensino fundamental (11 a 14 anos) alcançou 97,6% em 2024. A matrícula no ensino médio (15 a 17 anos) atingiu 82,8% em 2024, um aumento de quase 10 pontos percentuais desde 2014. Nos anos iniciais do fundamental (6 a 10 anos), o índice ficou em 93,3%.
Apesar dos avanços na inclusão, o especialista avalia que ainda faltam elementos cruciais para a educação brasileira, como:
- Financiamento adequado.
- Reconhecimento da diversidade.
- Valorização da carreira docente.
Lázaro alerta para o processo de desprofissionalização da carreira docente. O anuário revela que 49% dos professores das redes estaduais têm contratos temporários. Essa alta rotatividade de pessoal impede a construção de um espírito de corpo e a unidade dentro da escola.
Por fim, o especialista critica um dilema atual da política educacional: em nome da igualdade, está-se gerando uma padronização. Ele defende que a igualdade deve ser capaz de reconhecer a diversidade, em vez de impor que todos façam a mesma coisa ao mesmo tempo, citando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como um exemplo dessa imposição.
