Professores do Rio de Janeiro, incluindo a capital e outras cidades do estado, têm utilizado grupos e redes sociais para trocar informações sobre escolas particulares. Além de divulgarem vagas de emprego, eles se alertam sobre instituições das quais, segundo as mensagens, os docentes devem “fugir”.
A Agência Brasil teve acesso a uma lista que circula nesses grupos, contendo mais de 100 escolas acusadas de atrasar ou não pagar salários e outros encargos trabalhistas. A lista, que inclui instituições até da Zona Sul, área nobre da cidade, aponta descumprimentos como:
- “Paga atrasado, te obriga assinar como se tivesse recebido certo e a dona pratica assédio moral”.
- “Não assina carteira… atrasa e não paga… o coordenador que faz Pix direto da conta pessoal”.
- “Fujam, não pagam, quando professor aparece para cobrar salários atrasados, as donas saem da escola antes que o professor apareça”.
Uma versão ampliada da lista, em circulação desde 2024, tinha mais de 150 escolas, mas muitas delas já encerraram as atividades. A maioria das que ainda funcionam está localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro.
O Impacto do Não Pagamento na Vida dos Professores e na Educação
O professor João (nome fictício) compartilhou sua experiência, tendo trabalhado em duas instituições que não cumpriam as obrigações trabalhistas. Na primeira, ele acumulou atrasos até a escola fechar. “A gente trabalhou de graça”, relata.
O atraso no pagamento provoca uma alta rotatividade nas escolas, o que prejudica diretamente o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, que chegam a ter mais de um professor na mesma disciplina em um único ano.
A segunda escola de João, localizada na Zona Sul, também atrasou pagamentos, apesar de cobrar mensalidades a partir de R$ 2,4 mil por aluno, enquanto o salário mensal do professor era de R$ 2,5 mil. Em ambas as instituições, ele precisou custear o próprio transporte. “Eu tive que pagar para trabalhar”, desabafa.
Doença Mental e Desvalorização Profissional
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) afirma que a situação de João não é um caso isolado. Atualmente, o sindicato lida com 36 processos coletivos e cerca de três mil processos individuais contra escolas e faculdades privadas por descumprimento de normas trabalhistas.
Para Afonso Celso Teixeira, diretor do Sinpro-Rio, a falta de valorização dos professores é um reflexo de tratar a educação como mercadoria. Essa abordagem tem causado o adoecimento mental dos professores, pois desconsidera a relação humana e o aspecto libertador da educação.
Um levantamento de 2022 do Grupo Rabbit, de consultoria em gestão educacional, revelou que, em média, professores de escolas particulares recebem salários inferiores ao piso nacional do magistério na rede pública, que era de R$ 3.845 naquele ano. A média salarial mais baixa nas particulares, como na educação infantil, era de R$ 2.250. “É um desrespeito à profissão”, reforça Teixeira.
Dificuldades Financeiras das Escolas e Ocorrência de Irregularidades
O Rio de Janeiro é o segundo estado com o maior percentual de estudantes na rede privada (30,9%), ficando atrás apenas do Distrito Federal (32,3%). Embora as matrículas em escolas particulares no Brasil tenham crescido 1% em 2024, nem todas as instituições estão em situação financeira estável.
Lucas Machado, presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ), explica que a situação financeira de cada escola depende de fatores como localização, perfil socioeconômico dos alunos e porte. Ele aponta que 70% das escolas no Rio são consideradas pequenas, com menos de 300 alunos, e enfrentam maiores dificuldades econômicas.
Contudo, Machado enfatiza que a dificuldade financeira não justifica a desvalorização dos professores. O não pagamento de salários ou benefícios é um sinal de que a escola já está em um processo de endividamento. O professor é uma peça-chave e o não pagamento é uma medida extrema, que deve ser evitada.
Punições Legais por Atraso Salarial
O atraso no pagamento de salários é uma irregularidade trabalhista que pode resultar em multa para a escola e, em casos extremos, na condenação ao pagamento do salário atrasado em dobro, segundo o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).
O promotor do MPT-RJ Cassio Luis Casagrande explica que o salário deve ser pago até o quinto dia útil após o vencimento do mês trabalhado. Qualquer atraso que exceda esse prazo já configura uma irregularidade. Em caso de não pagamento, a escola pode ser condenada a pagar os salários em dobro, com multa de 100%.
Professores, como quaisquer outros trabalhadores, estão sujeitos às mesmas leis e proteções e têm direito a manifestações e greves, mesmo em escolas privadas.
Orientação para Professores e Escolas
Para professores em situação de atraso salarial, o Sinpro-RJ orienta que procurem o sindicato. A entidade buscará a escola para tentar uma negociação, ouvindo as demandas dos docentes. Se a negociação não for bem-sucedida, o sindicato pode abrir um processo judicial e acionar o MPT, se necessário. A mediação sindical é crucial, pois qualquer acordo homologado na Justiça prevê multas em caso de descumprimento.
Do lado das escolas, a Fisepe/RJ recomenda que as instituições busquem os sindicatos patronais da região para obter orientações jurídicas, contábeis e econômicas. O presidente Lucas Machado destaca que os problemas podem ser variados (falta de alunos, endividamento tributário, etc.), e a solução deve ser específica para cada caso, reforçando que o não pagamento de salários deve ser uma medida extrema e negociada com o auxílio das assessorias sindicais.
O MPT-RJ atua em problemas coletivos, como demissões em massa e o não pagamento de encargos, mas não em situações individuais. Professores atingidos por problemas coletivos podem fazer uma denúncia no site do MPT, relatando os fatos para que seja aberto um inquérito civil.
