O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (27) o pagamento da nova parcela do programa Pé-de-Meia para 2025. Este incentivo financeiro-educacional, criado pelo governo federal, é direcionado a estudantes de baixa renda do ensino médio na rede pública, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar nesta fase.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes receberão o benefício até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro. O valor desta parcela corresponde ao incentivo-frequência às aulas, totalizando R$ 200 por aluno.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
Para serem beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:
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Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos.
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Estar inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.
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Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
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Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
O MEC reforça que não é necessário realizar inscrição. Todos os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente no programa, após a verificação dos dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Calendário de pagamento do incentivo-frequência
Os pagamentos do incentivo-frequência, no valor de R$ 200, são realizados de forma escalonada até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira as datas de depósito:
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Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de novembro.
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Nascidos em março e abril: recebem em 25 de novembro.
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Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de novembro.
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Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de novembro.
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Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de novembro.
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Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 2 de dezembro.
Como é feito o depósito e a movimentação dos valores
As parcelas da poupança do ensino médio de 2025 são depositadas automaticamente em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante.
Para os participantes com 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada, permitindo a movimentação imediata do valor. O banco público informa que é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia por meio do aplicativo Caixa Tem, o que facilita o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque em terminais de autoatendimento também pode ser realizado, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
No caso de estudantes menores de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação da conta. Este consentimento pode ser dado diretamente no aplicativo Caixa Tem ou em qualquer agência da Caixa.
Tipos de incentivo e valor total do programa
O programa Pé-de-Meia é composto por quatro tipos de incentivo financeiro-educacional, que visam apoiar o estudante em diferentes momentos de sua jornada escolar:
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Incentivo-matrícula: Valor de R$ 200 pago uma única vez por ano, no início do ano letivo, mediante registro da matrícula.
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Incentivo-frequência: Valor de R$ 200 pago em nove parcelas anuais, condicionado à frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
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Incentivo-conclusão: Valor total de R$ 3 mil, depositado ao final de cada ano letivo concluído com aprovação e participação em avaliações educacionais. O saque só pode ser feito após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
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Incentivo-Enem: Valor de R$ 200 pago em parcela única para o estudante que participa dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano em que conclui o 3º ano.
Ao somar todos os incentivos, o programa pode alcançar um valor total de até R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Consulta de informações e dúvidas
O participante pode consultar informações escolares, as regras do programa e o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados) no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
As informações relativas aos depósitos também podem ser acessadas pelos aplicativos Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
Para esclarecer dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação disponibiliza um site com uma seção de perguntas e respostas.
